o    GT 1 – Teoria e História dos Direitos Humanos
Coordenador: Giuseppe Tosi (UFPB/ ANDHEP)
Debatedor: Flávia Piovesan (PUC-SP)

Este GT tem por objetivo ser espaço de discussão de estudos sobre o estado atual dos direitos econômicos e sociais, num contexto de complementaridade com as outras gerações de direitos humanos (Convenção de Viena, 1993), e seus reflexos em políticas públicas na área. Os impactos da atual crise econômica mundial sobre esses tipos de políticas, que exigem grandes investimentos por parte do Estado, da sociedade civil e setores interessados, são de todo relevantes de serem debatidos. O GT valoriza abordagens que visam avaliar tanto as discussões que envolvem a formação dos consensos acerca da validade dessas políticas, quanto analisar suas conseqüências nos planos sócio-econômico e cultural e na afirmação de uma cultura democrática e de respeito à diversidade no Brasil.

o    GT 2 – Experiências de Educação em Direitos Humanos
Coordenadora: Maria Vitória Benevides Soares (FE-USP)
Debatedora: Adelaide Alves Dias (UFPB)

Quando citamos o termo Educação em Direitos Humanos estamos trazendo à tona um processo multidisciplinar e multidimensional que, no ato de educar, colabora para a cristalização de uma cultura dos Direitos Humanos.
Ao apontarmos Políticas Públicas para a área temos a consciência de que estão atravessadas por valores e por diferentes práticas sociais, institucionais e culturais, bem como a possibilidade de enxergá-las a partir das dimensões jurídicas, filosóficas, históricas, políticas, pedagógicas e sócio-psicológicas.
No objetivo de contemplar o maior número de áreas e perceber a atual produção acadêmica em Educação em Direitos Humanos este Grupo de Trabalho busca não somente observar os avanços teóricos realizados em torno do tema, mas também observar e discutir as experiências e ações realizadas em território nacional.
Na intersecção entre a área da Educação e a área dos Direitos Humanos é possível observar quais as influências que uma estabelece sobre a outra, concebendo novas metodologias de aplicação didática.

o    GT 3 – Direitos Econômicos, Sociais e Políticas Públicas de Direitos Humanos
Coordenadora: Maria Luiza Marcílio (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da USP)
Debatedor: Jayme Benvenuto de Lima Jr.(Universidade Católica de PE)

Este GT tem por objetivo ser espaço de discussão de estudos sobre o estado atual dos direitos econômicos e sociais, num contexto de complementaridade com as outras gerações de direitos humanos (Convenção de Viena, 1993), e seus reflexos em políticas públicas na área. Os impactos da atual crise econômica mundial sobre esses tipos de políticas, que exigem grandes investimentos por parte do Estado, da sociedade civil e setores interessados, são de todo relevantes de serem debatidos. O GT valoriza abordagens que visam avaliar tanto as discussões que envolvem a formação dos consensos acerca da validade dessas políticas, quanto analisar suas conseqüências nos planos sócio-econômico e cultural e na afirmação de uma cultura democrática e de respeito à diversidade no Brasil


o    GT 4 – Participação Democrática, Controle Social e Direitos Humanos
Coordenador: Félix Garcia Lopez Jr (DIEST/IPEA)
Debatedora: Jane Beltrão (UFPA/Andhep)

Este GT visa a debater as possibilidades de protagonismo social, por meio de mecanismos de participação e controle, na construção de políticas públicas em nível local, regional e nacional.Três enfoques serão priorizados.Primeiro, o da participação cidadã na gestão pública como um direito humano em si mesmo.Segundo, o dos efeitos dessa participação na melhoria qualitativa das políticas públicas, de um ponto de vista de seu potencial para a realização dos direitos humanos como a presença da cidadania ativa em mecanismos de orçamento participativo ou conselhos podem abrir espaço para demandas de minorias, questões de gênero, criança e adolescente, dentre outras.O último enfoque é o da participação social na construção e na qualificação da própria política de direitos humanos delineada no III Programa Nacional de Direitos Humanos (2009) e no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2006).

o    GT 5 – Experiências de Luta pela Realização dos Direitos Humanos nas Cidades
Coordenador: Luis Roberto Cardoso Oliveira (ICS-UnB)
Debatedora: Maria Salete Kern Machado (ICS/UnB) ou Maria da Glória Gohn ( UNINOVE)
   
As cidades são espaços nos quais, historicamente, a opressão de indivíduos e grupos tem assumido proporções dramáticas, mas também nos quais emergem movimentos e processos sociais para a reivindicação de direitos humanos e a afirmação de diferentes modos de vida.O objetivo deste GT é proporcionar uma troca entre essas experiências, bem como compreender a sua significação para a pesquisa em direitos humanos entre o instituído (as garantias constitucionais e decorrentes de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário) e o instituinte (o direito que nasce nas ruas, como prática social pela maximização das liberdades sociais e individuais).   


o    GT 6 – Desenvolvimento, Políticas Públicas e Cidadania
Coordenador: Enid Rocha A. Silva (DISOC/IPEA)
Debatedor: Wellington Almeida (Decano de Extensão da UnB)

Este GT discutirá as condições e possibilidades para que o desenvolvimento e as políticas públicas voltadas para a sua promoção  venham a ser pensados em articulação com a promoção dos direitos humanos e da cidadania.No Brasil e em outros países periféricos e semi-periféricos, as formulações originais sobre o desenvolvimento eram focadas no crescimento econômico, deixando a “divisão do bolo” para um segundo momento.O debate atual trata a inclusão social e a sustentabilidade ambiental como elementos igualmente importantes, mas ao menos no mainstream , a racionalidade ainda continua muito vinculada ao campo da produção e do consumo.O desafio para o futuro é ampliar ainda mais essa agenda, de modo que as iniciativas políticas e administrativas voltadas ao desenvolvimento tomem os direitos humanos e a cidadania como seu princípio e finalidade.Em outras palavras, o GT pretende discutir como construir sistemas políticos e processos decisórios mais abertos às demandas da cidadania e mais coerentes com os princípios de direitos humanos historicamente consagrados.

o    GT 7 – Violência, Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos
Coordenadora: Cristina Neme (Pesquisadora do NEV/USP/ ANDHEP)
Debatedor: Rodrigo Giringhelli de Azevedo (PUC/RS)

O GT tem por objetivo reunir trabalhos que versem sobre a produção de políticas de segurança em um contexto de elevada violência social e criminal, com ênfase na relação entre segurança e direitos humanos. Considerando que na história brasileira as políticas de segurança não foram pautadas pelas regras da democracia, de forma que não raramente o discurso em nome da segurança foi construído em clara oposição à proteção dos direitos humanos, procura-se abrir espaço para uma reflexão sobre a associação entre eficácia na segurança e proteção dos direitos humanos, assim como para a apresentação de experiências inovadoras nesse campo.

o    GT 8 – Diversidade e Direitos Humanos
Coordenadora: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (Professora da FFLCH-USP/ ANDHEP)
Debatedora:  Patrice Schuch (ICS-UnB)

A retórica dos "direitos humanos" é um dos discursos políticos mais importantes de nosso cenário contemporâneo, constituindo projetos efrentes de transformação social e suscitando o engajamento moral e político de vários agentes e agências. Muitos trabalhos de pesquisa têm discutido as inter-relações entre direitos humanos,práticas de justiça e diversidade cultural. Essas análises têm destacado a atuação de instituições de proteção e promoção dos direitos humanos, seus projetos e efeitos, assim como a multiplicidade das práticas e sentidos de justiça e dignidade humanos, elaborados à luz das experiências sociais particulares de agentes diversos. Este GT discutirá a interface entre direitos humanos, práticas de justiça e diversidade cultural, dando atenção especial às relações entre projetos de promoção e proteção aos direitos humanos e sensibilidades jurídicas particulares.

o    GT 9 – Fundamentação dos direitos humanos
Coordenador: Paulo Carbonari (IFIBE-RS)
Debatedor: João Ricardo Dornelles (PUC-Rio)
 
O GT discutirá as bases epistemológicas que sustentam uma proposta crítica que permita situar os direitos humanos como campo de conhecimento. Buscará subsídios nos vários campos do conhecimento para formular orientações que sustentem abordagens multi, inter e transdisciplinares dos direitos humanos. É sabido que vários campos do conhecimento aportam subsídios que geram compreensões e práticas de direitos humanos. Ademais, a trajetória histórica da construção dos direitos humanos abre para perspectivas diversas. Note-se que, nos últimos anos, além do campo da ação social que, através das diversas organizações populares de direitos humanos têm acumulado e sistematizado saberes e posições, o campo das políticas públicas também tem contribuído com novas perspectivas, e o campo acadêmico, sobretudo com a implantação de programas de pós-graduação, também tem agregado contribuições diversas.  Tomando em conta a contribuição dos vários campos do saber, o acumulado pela construção histórica dos direitos humanos, a aprendizagem das práticas no movimento social, nas políticas públicas e na pesquisa acadêmica, trata-se de criar condições a fim de abrir possibilidades para sistematizar as balizas de uma compreensão multi, inter e transdisciplinar dos direitos humanos. A finalidade deste debate, além da sistematização anunciada tem no horizonte a formatação de propostas de iniciativas de pesquisa e de pós-graduação em direitos humanos e sua constituição como campo multi, inter e transdisciplinar de conhecimento, visando desdobramento nos processos de educação em direitos humanos nos diversos campos e, de modo especial na educação superior (com ênfase na pós-graduação).

o    GT 10 – Multiculturalismo e inclusão social
Coordenadora: Gislene Aparecida dos Santos (EACH - USP- Cátedra de Multiculturalismo da USP)
Debatedor: Paulo Weyl (UFPA)

Este GT focalizará a discussão de políticas públicas que visem à inclusão social sob a égide do multiculturalismo e do reconhecimento de direitos pautados no respeito às diferenças presentes nas sociedades contemporâneas cada vez mais complexas em função das migrações e em decorrência da própria história da formação dos Estados Nacionais. Entendemos que o reconhecimento oficial das diferenças não implique fragmentação do Estado, mas, ao contrário, fortaleça a democracia por meio da percepção de que as instituições são capazes de garantir a dignidade de todos, de estimular a solidariedade e promover a equidade. Neste sentido, este GT pretende discutir a pertinência, eficácia e os resultados de políticas públicas de proteção a refugiados, bem como políticas públicas multiculturais destinadas aos grupos dos afrobrasileiros, africanos, ciganos e hispânicos residentes no Brasil. Interessam-nos propostas que focalizem: a adoção de currículos multiculturais nas escolas como o instituído pela Lei 11.465/08; a implementação de políticas de ações afirmativas; a eficácia da aprovação de leis baseadas nos costumes como as referidas aos povos ciganos; a permissão de educação bilíngüe em comunidades quilombolas; o reconhecimento de direitos de terras quilombolas e as políticas públicas voltadas para imigrantes hispânicos e africanos.

RECOMENDAÇÕES METODOLÓGICAS OBRIGATÓRIAS DA ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO

Mesas Redondas (6): 2 horas e 30 minutos cada

Sugestões:
•    cada mesa deverá contar com um coordenador (10 minutos para abrir os trabalhos) e até 3 expositores (30 minutos para cada um) + 50 minutos para debates = 150 minutos = 2 horas e meia;
•    exceção = Mesa 5 (4 expositores = 180 minutos = 3 horas)
títulos propostos (a serem complementados com ementas, nomes de coordenadores e expositores)