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IV ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP
Tema: “Democracia, pluralismo e tolerância: a cultura dos Direitos Humanos nos 20 anos de vigência da Constituição Federal de 1988”
08 a 10 de outubro de 2008
Faculdade de Direito de Vitória - Vitória - ES
1° dia: 08/10 (quarta-feira)
Local: Faculdade de Direito de Vitoria
MANHÃ – 9h00 às 12h00
09h00: Entrega dos crachás e do material do evento
09h30: Exposição do 3º vídeo da ANDHEP: “Educação e Cultura em Direitos Humanos”
10h00: Mesa de Abertura: Representantes dos órgãos promotores e apoiadores:
- Perly Cipriano – Subsecretario de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SEDH)
- Antônio José Ferreira Abikair - Diretor Geral da FDV
- Daury César Fabriz - Coord. do Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV
- Eduardo Bittar – Presidente da ANDHEP
- Erasto Fortes (Coordenador de Educação em Direitos Humanos/SEDH)
- Antônio Caetano Gomes -Secretário Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória
- Sandra Unbehaum - Fundação Carlos Chagas
- Solón Eduardo Viola (UNISINOS/Comitê Nacional de Educação em DH)
11h00: Coffee-break
11h30: Conferência de Abertura
- Coordenação: Eduardo Bittar (USP/ANDHEP)
- Conferencista: Paulo Sérgio Pinheiro (NEV/ USP)
TARDE 14h00 às 17h00
14h00: GT´s Simultâneos: Apresentação de Experiências de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos
- GT 1 – Teoria e História dos Direitos Humanos. Coordenador: Eneá de Stutz e Almeida (FDV)
- GT 2 – Cultura e Educação em Direitos Humanos. Coordenador:Daury César Fabriz - Coord. do Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV)
- GT 3 – Democracia, Cultura Política, Acesso à Justiça e Direitos Humanos. Coordenador:Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite (TRT/FDV) e Ana Lúcia Pastore (ANDHEP/ USP)
17h00: Intervalo
17h30: Oficina de Cidadania e Práticas de Direitos Humanos (Prefeitura Municipal de Vitória) - Durvalina Maria Sesari Oliosa - Gerente de Políticas de Direitos Humanos
17h30: Atividades Culturais e lançamentos de livros
18h30: Assembléia geral da ANDHEP (Auditório Municipal de Vitória)
2° dia: 09/10 (quinta-feira)
MANHÃ – 9h00 às 12h00
9h00: Mesa Redonda 1: Diversidades Culturais, Ética e Direitos Humanos. Coordenação: Jane Beltrão (UFPA). Expositores:
- Ana Lucia Pastore Schritzmeyer (ANDHEP/USP)
- Antonio C. Wolkmer (UFSC)
- Luís Roberto Cardoso de Oliveira (UnB/ABA)
- Eduardo Bittar (ANDHEP/USP)
9h00: Mesa Redonda 2: Justiça, Segurança e Direitos Humanos. Coordenação: Antonio Sergio Spagnol (USP). Expositores:
- Antonio Sergio Spagnol (USP)
- Paulo César Endo (USP)
9h00: Mesa Redonda 3: Política Criminal, Direito Penal e Direitos Humanos. Coordenação: Cristina Neme (ANDHEP/NEV-USP). Expositores:
- Luiz Antonio Bogo Chies (Coordenador do Curso de Direito da UCPel-RS)
- João Ricardo W. Dornelles
- Gustavo Batista (NCDH/CDH/UFPB)
10h30: Coffee-break
10h45: Mesas Redondas - Continuação
TARDE
14h00: Grupos de Trabalho
- GT 4 – Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Políticas Públicas de Direitos Humanos. Coordenador: Daury César Fabriz (FDV)
- GT 5 – Práticas Políticas e Instrumentos de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos. Coordenador:Carolina Bonadiman Esteves (FDV)
- GT 6 – Violência Social, Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos. Coordenação e Relatoria: José Bittencourt Filho (FDV)
17h00: Intervalo
17h30: Mesa Redonda 4: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Inclusão Social. Coordenação: André de Carvalho Ramos (FD/USP). Expositores:
- Eduardo Rabenhorst (UFPB)
- Flávia Piovesan (PUC-SP)
- Jaime Benvenuto (UNICAP-Recife)
- Gilsilene Passon Picoretti Francischetto (FDV)
- André Regis (UFPB)
17h30: Mesa Redonda 5: Cultura e Educação em Direitos Humanos. Coordenação: Nair Bicalho (UnB/CNEDH). Expositores:
- Paulo César Carbonari (IFIBE/MNDH/CNEDH)
- Rosa Maria Godoy Silveira (UFPB)
- Margarida Genevois (Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos/CNEDH)
- Flávia Schilling (USP/Cátedra UNESCO)
3° dia: 10/10 (sexta-feira)
MANHÃ – 9h00 às 12h00
9h00: Mesa Redonda 6: Os Desafios de uma Pós-Graduação em Direitos Humanos no Brasil. Coordenação: Eduardo Bittar (ANDHEP/USP).
Conferência: Renato Janine Ribeiro (Diretor da Área de Avaliação da CAPES). Expositores:
- Maria Luiza de Alencar (Coord. do PPG-Ciências Jurídicas da UFPB/Direitos Humanos)
- Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa (Coord. do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA)
- Anna Cândida da Cunha Ferraz (Coord. do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFIEO - Osasco)
- Denise Dora (F.Ford)
- Daury César Fabriz (Coordenador do Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV)
- Maria de Lourdes Trassi Teixeira – coordenadora de Mestrado da UNIBAN
TARDE 14h00 às 17h00
14h00: Mesa Redonda 7: Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Coordenação: Maria de Nazaré T. Zenaide (PPGE/NCDH/UFPB). Expositores:
- Erasto Fortes (Coordenador de Educação em Direitos Humanos/SEDH)
- Aida Monteiro (UFPE/Presidente do Comitê Nacional de Educação em DH)
- Solón Eduardo Viola (UNISINOS/Comitê Nacional de Educação em DH)
- Maria Eliza (MEC)
- Roberto Monte (DHNet-CNEDH)
14h00: Mesa Redonda 8: Constituição, Estado e Direitos Humanos. Coordenador: Antonio Maués (PPGD/UFPA)
- José Geraldo de Sousa Júnior (UnB)
- Menelick de Carvalho Neto (UnB)
- Alexandre de Castro Coura (FDV)
- Antonio C. Maia (UERJ)
- Antonio Maués (PPGD/UFPA)
- Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS)
14h00: Olimpíada Jurídica “Direitos Humanos” da FDV
17h00: Coffee-Break
17h30: Conferência de Encerramento. Palestrante: Paulo Ferreira da Cunha (Prof. Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Diretor do Instituto Jurídico interdisciplinar). Tema: “Utopia e utopismo na Constituição Brasileira de 1988”
18h30: Mesa de Encerramento. Coordenador: Renato Janine Ribeiro (Diretor da Área de Avaliação da CAPES). Representantes:
- Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação– ANDHEP
- Coordenadores dos Mestrados em Direitos Humanos
- Faculdade de Direito de Vitória
- Fundação Ford
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