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Tema:
“DEMOCRACIA, PLURALISMO E TOLERÂNCIA: A CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS NOS 20 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”
08 a 10 de outubro de 2008
Faculdade de Direito de Vitória
Vitória - ES
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Promoção:
Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP)
FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA
Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais
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Apoio:
CNPq/FAPESP
Prefeitura Municipal de Vitória
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Coordenação do evento:
- Eduardo Bittar – Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP)
- Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer – Vice-Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP)
- Cristina Neme – Secretária-Adjunta da ANDHEP
- Daury César Fabriz - Coord. do Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
Comissão Executiva:
- Camilo Flamarion
- Max Brunner
- Denise Carvalho
- Gorete Marques
- Alexandra Santos
Objetivos:
- Aprofundar a discussão sobre educação e metodologia em/para direitos humanos;
- Fomentar o debate sobre o papel da educação superior em direitos humanos;
- Promover a articulação e a integração das experiências em Direitos Humanos;
- Fortalecer o papel político e institucional da pós-graduação em direitos humanos no Brasil;
- Incentivar o desenvolvimento de uma discussão voltada para a consolidação da experiência democrática e constitucional com base na Constituição Federal de 1988.
Justificativa
1. A educação em direitos humanos
As entidades promotoras do evento atuam na área da educação superior em direitos humanos. A ANDHEP é uma associação de Pós-Graduação em direitos humanos que reúne pesquisadores e entidades de todo o Brasil.
A ANDHEP e seus parceiros têm interesse em discutir e aprofundar o papel da educação superior e especialmente da pós-graduação em direitos humanos, para articular e fortalecer as redes de conhecimento existentes e criar novas, em articulação com as redes congêneres em outras partes do mundo.
2. A consolidação de uma cultura democrática
A redemocratização significou um grande avanço para o país, coroado com a promulgação da Constituição Federal de 1988. No entanto, a edição do referido texto constitucional não impediu que o projeto de direitos humanos, amplamente contemplado em sede constitucional, sofresse desgastes e prejuízos nos últimos 20 anos. Pensar os dilemas e desafios em torno dessa problemática, com resoluções, propostas e temas de pesquisa é um dos grandes objetivos desse IV Encontro da ANDHEP, que foi antecedido do Seminário Preparatório ocorrido em Vitória nos dias 07 e 08 de março de 2008.
Inscrições e informações: Site da ANDHEP e no local do evento
Formas de inscrição: Pagamento de boleto bancário e no local
Contato: (11) 3091-4980
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Local do evento: Audititório Municipal de Vitória
Valores de inscrição:
| Professores |
Sócios |
R$ 100,00 |
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Não-sócios
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R$ 160,00 |
| Alunos |
Sócios
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R$ 60,00 |
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Não-sócios |
R$ 100,00 |
Programação:
1° dia: 08/10 (quarta-feira)
Local: Centro de Convenções de Vitória
MANHÃ – 9h00 às 12h00
09h00: entrega dos crachás e do material do evento
09h30
Exposição do 3º vídeo da ANDHEP
“Educação e Cultura em Direitos Humanos”
Premiação do II Concurso Nacional de Monografias da ANDHEP
10h00 Mesa de Abertura
Representantes dos órgãos promotores e apoiadores:
- Denise Dora – Fundação Ford
- Diretor da FDV
- Coord. do Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV
- Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)
- Representante do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos
- Presidente da ANDHEP
- Prefeitura Municipal de Vitória
11h00 Coffee-break
11h30 Palestra de Abertura
Coordenação: Eduardo Bittar (USP/ANDHEP)
Conferencista: Vital Moreira (Prof. Catedrático da Universidade de Coimbra – Portugal)
TARDE 14h00 às 17h00
14h00 – GT´s Simultâneos: Apresentação de Experiências de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos
GT 1 – Teoria e História dos Direitos Humanos
LOCAL: Centro de Convenções de Vitória
Coordenação e Relatoria:
Eneá de Stutz e Almeida (FDV)
GT 2 – Cultura e Educação em Direitos Humanos
LOCAL: Centro de Convenções de Vitória
Coordenação e Relatoria:
Daury César Fabriz - Coord. do Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV)
GT 3 – Democracia, Cultura Política, Acesso à Justiça e Direitos Humanos
LOCAL: Centro de Convenções de Vitória
Coordenação e Relatoria:
Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite (TRT/FDV)
17h00 – Intervalo
17h30 – Oficina de Cidadania e Práticas de Direitos Humanos (Prefeitura Municipal de Vitória)
17h30 – Atividades Culturais e lançamentos de livros
18h30 – Assembléia geral da ANDHEP
Local: Auditório Municipal de Vitória
2° dia: 09/10 (quinta-feira)
MANHÃ – 9h00 às 12h00
9h00 Mesa Redonda 1
Diversidades Culturais, Ética e Direitos Humanos
Local: Centro de Convenções de Vitória
Coordenação: Jane Beltrão (UFPA)
Expositores:
Ana Lucia Pastore Schritzmeyer (ANDHEP/USP)
Antônio C. Wolkmer (UFSC)
Luís Roberto Cardoso de Oliveira (UnB/ABA)
9h00 Mesa Redonda 2
Justiça, Segurança e Direitos Humanos
Local: Centro de Convenções de Vitória
Coordenação: João Ricardo Dornelles (ANDHEP/PUC Rio)
Expositores:
Antônio Sérgio Spagnol (USP)
Paulo César Endo (USP)
Luciano Mariz Maia (Ministério Público Federal – UFPB)
9h00 Mesa Redonda 3
Política Criminal, Direito Penal e Direitos Humanos
Local: Centro de Convenções de Vitória
Coordenação: Julita Lemgruber (ANDHEP/CESEC-RJ)
Expositores:
Luiz Antonio Bogo Chies (Coordenador do Curso de Direito da UCPel-RS)
Cristina Neme (ANDHEP/NEV-USP)
Gustavo Batista (NCDH/CDH/UFPB)
? Jacqueline Sinhoretto (ANDHEP/IBCCrim-SP)
10h30 Coffee-break
10h45 às 12h00 Mesas Redondas - Continuação
TARDE
14h00 às 17h00 Grupos de Trabalho
GT 4 – Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Políticas Públicas de Direitos Humanos
LOCAL: Centro de Convenções de Vitória
Coordenação e Relatoria:
Daury César Fabriz (FDV/ES)
GT 5 – Práticas Políticas e Instrumentos de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos
LOCAL: Centro de Convenções de Vitória
Coordenação e Relatoria:
Carolina Bonadiman Esteves (FDV/ES)
GT 6 – Violência Social, Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos
LOCAL: Centro de Convenções de Vitória
Coordenação e Relatoria:
José Bittencourt Filho (FDV/ES)
17h00 Intervalo
17h30 Mesa Redonda 4
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Inclusão Social
Local: Centro de Convenções de Vitória
Coordenação: Gilberto Bercovici (USP)
Expositores:
Eduardo Rabenhorst (UFPB)
Fernando Scaff (ANDHEP/UFPA)
Jaime Benvenuto (UNICAP-Recife)
17h30 Mesa Redonda 5
Democracia, Globalização e Direitos Humanos
Local: Centro de Convenções de Vitória
Coordenação: Giuseppe Tosi (ANDHEP/NCDH/UFPB)
Expositores:
Eduardo Bittar (ANDHEP/USP)
André Regis (UFPB)
Guilherme Assis de Almeida (BID)
17h30 Mesa Redonda 6
Cultura e Educação em Direitos Humanos
Local: Centro de Convenções de Vitória
Coordenação: Nair Bicalho (Unb/CNEDH)
Expositores:
Paulo César Carbonari (IFIBE/MNDH/CNEDH)
Gisele Cittadino (NDH-PUC Rio)
Rosa Maria Godoy Silveira (UFPB)
Flávia Schilling (USP/Cátedra UNESCO)
José Sérgio de Carvalho (USP/Cátedra UNESCO)
3° dia: 10/10 (sexta-feira)
MANHÃ – 9h00 às 12h00
9h00 Mesa Redonda 7
Educação Superior e Direitos Humanos: a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão
Local: Centro de Convenções de Vitória
Coordenação: Marcelo Gallupo (PUC-MG/CONPEDI)
Expositores:
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto (FDV)
Francisco Potiguara (SECAD/MEC)
Marcos Laffin (Fórum dos Pró-Reitores de Graduação das Universidades Públicas Brasileiras – FORGRAD)
Eunice Sueli Nodari (Fórum dos Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras – FORPREX)
Silvio Romero de Gusmão (Fórum dos Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa das Universidades Públicas Brasileiras – FORPROP)
Representante da CAPES ou CNPq
9h00 Mesa Redonda 8
Desafios da Pós-Graduação em Direitos Humanos
Local: Centro de Convenções de Vitória
Coordenação: Eduardo Bittar (ANDHEP/USP)
Expositores:
Maria Luiza de Alencar (Coord. do PPG-Ciências Jurídicas da UFPB/Direitos Humanos)
Gilberto Bercovici (USP/CAPES)
Calixto Salomão (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos / USP)
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa (Coord. do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA)
Anna Cândida da Cunha Ferraz (Coord. do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFIEO - Osasco)
Denise Dora (F.Ford)
Marcelo Gallupo (PUC-MG/CONPEDI) – projeto em formulação
Sílvia Pimentel (PUC-SP) - projeto em formulação
Daury César Fabriz (Coordenador do Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV)
TARDE 14h00 às 17h00
14h00 Mesa Redonda 9
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Local: Centro de Convenções de Vitória
Coordenação: Maria de Nazaré T. Zenaide (PPGE/NCDH/UFPB)
Expositores
Maria Victoria Benevides (USP)
Perly Cipriano (Vice-Secretário da SEDH)
Aida Monteiro (UFPE/Presidente do Comitê Nacional de Educação em DH)
Solón Eduardo Viola (UNISINOS/Comitê Nacional de Educação em DH)
Rosilea Wille (Coordenadora de Educação em Direitos Humanos/MEC)
Roberto Monte (DHNet-CNEDH)
14h00 Mesa Redonda 10
Constituição, Estado e Direitos Humanos
Local: Centro de Convenções de Vitória
Coordenador: Artur Stamford (ANDHEP/UFPE)
Dalmo de A. Dallari (USP)
José Geraldo de Sousa Júnior (UnB)
Menelick de Carvalho Neto (UnB)
Alexandre de Castro Coura (FDV)
Antonio C. Maia (UERJ)
Antonio Maués (PPGD/UFPA)
Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS)
14h00 Olimpíada Jurídica “Direitos Humanos” da FDV
17h00 Coffee-Break
17h30 Palestra de Encerramento
Coordenação: Sérgio Adorno (USP/NEV)
Palestrante: Paulo Ferreira da Cunha (Prof. Titular da Universidade do Minho - Portugal)
Tema: “Utopia e constituição: reflexão sobre o quadro dos direitos humanos na base da Constituição Brasileira de 1988”
18h30 às 19h00 Mesa de Encerramento
Representantes:
Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação– ANDHEP
Coordenadores dos Mestrados em Direitos Humanos
Faculdade de Direito de Vitória
Fundação Ford
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