Grupos de Trabalho

2º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão - 29 de Agosto de 2016

UCP/Campus Benjamin Constant
Salão Nobre
Rua Benjamin Constant, 213, Centro, Petrópolis-RJ

 

Confira abaixo a programação completa de cada GT e confira aqui as regras para envio dos papers completos.

GT 1) Cidade e Prisão

Coord.: Rafael Godói (USP/Pastoral Carcerária) e Fábio Mallart (USP)  

Nas últimas décadas, pelo menos dois grandes processos relacionados alteraram significativamente a dinâmica das instituições punitivas modernas: o aumento exponencial das populações carcerárias (e das taxas de encarceramento) em diferentes países e a tendência de expansão interiorizada dos parques penitenciários – de modo que as prisões passam a ser preferencialmente alocadas em áreas muito distantes dos principais centros urbanos. Sob tais circunstâncias, torna-se cada vez mais importante indagar sobre as relações que a prisão estabelece com outros territórios. Neste GT, pretende-se refletir sobre as relações entre o “dentro” e o “fora” da prisão, atentando especialmente para os territórios periféricos onde sua clientela preferencial é recrutada, para os territórios interioranos onde sua expansão ocorre, para os grupos sociais afetados pelo seu funcionamento e expansão, e para a translocalidade característica das facções prisionais e dos órgãos do sistema de justiça e segurança. 



GT 2) Cultura e Prisão

Coord.: Maria Rita Palmeira (Unicamp) e Bruno Zeni (USP)        
O GT Cultura e Prisão receberá propostas de comunicação que reflitam sobre produções culturais produzidas por detentos ou jovens infratores em prisões ou centros socioeducativos, propondo reflexões sobre o caráter estético, ético e social dessas obras. São de primordial interesse comunicações sobre expressões culturais que se destacam atualmente nas instituições prisionais, como textos literários (ficcionais ou não ficcionais), música, fotografia, artes plásticas (ilustração, pintura, escultura, grafite), obras audiovisuais (filmes, documentários), e oficinas de leitura ou de produção artística e audiovisual, entre outras possíveis manifestações culturais.      



GT 3) Direitos Humanos, Empresas e Prisão

Coord.: Júlia Mello Neiva (FGV-SP) e Rodrigo Machado (UFRJ)
Violações de direitos humanos nos presídios brasileiros são sistemáticas. O Estado não tem cumprido seu papel de zelar pelos direitos humanos dos presos, como é bem sabido. E no contexto atual de privatização de vários setores da economia brasileira, a privatização de presídios e/ou gestão de determinados serviços que são terceirizados como saúde e alimentação dos presos, também tem colocado novas questões que contribuem para deteriorar ainda mais a já precária situação prisional brasileira. Quais são as principais violações e abusos de direitos humanos perpetradas por empresas que atuam no sistema carcerário? O Estado estaria delegando sua função de poder punitivo e de ter o monopólio da força? Que alternativas e estratégias são possíveis para combater essas violações e abusos de direitos humanos que decorrem deste novo cenário do sistema prisional brasileiro? Essas são algumas das questões que este GT pretende discutir. 



GT 4) Drogas e Prisão

Coord.: Brunela Vieira de Vicenzi (UFES/UVV) e Pablo Ornelas Rosa (UVV)      
Esse GT contemplará pesquisas que abordem relações entre o sistema de justiça criminal, sistema carcerário e as políticas de controle sobre as drogas a partir das mais distintas matrizes teóricas, além de também abarcar certa diversidade de construções metodológicas contemplando tanto investigações de cunho quantitativo como qualitativo.          

 

GT 5) Organismos Universitários e Prisão

Coord.: Janaina Gomes (USP) e Francisco Ortigão (UFRJ)
Extensões universitárias têm ganhado espaço na atuação em direitos humanos, e, especialmente, no contexto do encarceramento no Brasil. Serviços de Assistência Judiciária, Escritórios Modelo, atuação Pro Bono, Clínicas de Direitos e outros grupos de diversos modelos têm enfrentado a temática de maneira diversificada, aliando teoria e prática nas universidades. Este grupo de trabalho visa compartilhar experiências sobre o ensino, pesquisa e extensão a partir de organismos universitários de modo geral, que congregam alunos de graduação, pós graduação, docentes, em maior ou menor grau de institucionalização. Qual o sentido desta prática para a formação dos alunos? Quais as atividades desenvolvidas? Qual a contrapartida recebida pela população atendida? Serão bem vindos trabalhos que discutam as experiências coletivas de ensino, pesquisa e extensão no contexto do encarceramento e situação dos egressos prisionais. Este grupo pretende abarcar relatos de trabalhos finalizados e em andamento, compartilhamento boas práticas universitárias, relatos e propostas de advocacy, notas técnicas, pesquisas empíricas e reflexões sobre políticas públicas, entre outros, explorando criticamente as possibilidades, potenciais e limitações da atuação dos organismos universitários em prisões.  

 

GT 6) Gênero e Prisão

Coord.: Livia Paiva (UFRJ) e Juliana Bierrenbach (Instituto de Direito PUC-RIO)      

Com o aumento do encarceramento feminino e a intensificação das lutas por igualdade entre gêneros, a temática de gênero e prisão tem ganhado fôlego nos últimos anos, trazendo maior visibilidade para a população prisional feminina - e, mais recentemente, LGBT nos cárceres. Novas pautas ocupam a agenda pública, quebrando o silenciamento em tornos de “temas tabus”, exigindo reconhecimento de identidades, assim como de direitos sexuais e reprodutivos. Temas como encarceramento feminino, maternidade e prisão, regime de visitas e relações entre os gêneros, visita íntima homoafetiva, alas especiais para população trans nas unidades prisionais, representações acerca da “mulher criminosa”, acesso à justiça das mulheres e pessoas trans são pautas importantes do atual debate político penitenciário. Nesse contexto, a proposta deste GT é reunir pesquisas que trabalhem esses e outros temas na interface gênero e prisão, buscando refletir sobre formas, meios e palavras utilizadas na construção de subjetividades não-hegemônicas pelo sistema de justiça e sobre os efeitos do reconhecimento desses novos sujeito de direito, abrangendo as novas demandas do movimento feminista e LGBT.    

 

GT 7) Graves violações de Direitos Humanos e Prisão 

Coord.: Guilherme Assis de Almeida (FDUSP), Rafael Schincariol (Inst. Outubro) e Rodrigo Garrido (UCP)        
O massacre do Carandiru (02/10/1992) é um exemplo incontestável de uma grave violação de direitos humanos. Vinte e três anos depois do massacre ninguém foi definitivamente condenado pela justiça brasileira nem responsabilizado. Narrativas do Estado de São Paulo referem-se a esse evento como o ‘motim’ do Pavilhao 9. Diversas graves violações de direitos humanos tiveram lugar nas prisões brasileiras depois do Carandiru. Como o Estado Brasileiro trata esta questão? Qual a melhor estratégia de resistência da sociedade civil diante de fatos como esses? Discutir questões como essas é o objetivo deste GT.        

 

GT 8) Juventude e Prisão 

Coord.: Liana de Paula (Unifesp) e Taiguara Libano Souza (UFF e IBMEC)          
Os jovens são os principais afetados pela política de encarceramento em massa no Brasil. A trajetória desses jovens, em vários casos, são marcadas por violações de direitos ainda na infância e se repetem nas passagens pelos sistemas socioeducativo e prisional adulto. O GT tem o objetivo de discutir o efeito dessas violações na vida dos jovens e a construção de iniciativas e políticas públicas que revertam esse quadro e fortaleçam a perspectiva dos direitos humanos.

 

GT 09) Memória, História e Prisão 

Coord.: Marcos Bretas (UFRJ)  
Muito já foi escrito sobre a prisão, desde a identificação de problemas internos, como superlotação, condições mínimas de higiene, e violência até sua relação com questões mais gerais, como racismo, gênero, desigualdade social, e políticas públicas. Esse GT aceita artigos que tenham por foco continuidades e descontinuidades ao longo da história, dando ênfase a elementos relacionados às prisões que são naturalizados e se tornam repetitivos. Priorizaremos estudos que mostrem como saberes diversos se tornaram verdades absolutas implicando em controle social, nem sempre perceptível, mas transmitido através das instituições sociais constituídas.

 

GT 10) Mídia e Prisão 

Coord.: Maria Carolina Trevisan (PUC-SP), Vitor Blotta  (USP) e Felipe Asensi (UCP)
Este GT tem por objetivo reunir pesquisas teóricas e empíricas sobre as relações entre os meios de comunicação e as prisões. São aguardados trabalhos sobre coberturas jornalísticas do sistema prisional pelos meios de comunicação, sobre relações entre essas coberturas e as políticas públicas do setor, sobre acesso à informação e sistema prisional, sobre liberdade de expressão e comunicação dos presos, bem como trabalhos que tragam novas perspectivas para a compreensão de problemas do sistema prisional. Além da imprensa mais tradicional, são desejados estudos sobre o sistema prisional em outros meios, como redes sociais digitais e outras tecnologias, além de obras culturais, como literatura, cinema e quadrinhos.



GT 11) Mobilização da Sociedade Civil e Prisão 

Coord.: Pedro Lagatta (USP) e Rafael Custódio (Conectas Direitos Humanos)  
O Brasil possui hoje a 4ª maior população carcerária do mundo e, entre os países mais populosos, a 3ª maior taxa de encarceramento. Há um perfil muito claro do alvo dessa política de encarceramento em massa: os jovens, negros, moradores das periferias e que vivem em situação de extrema vulnerabilidade. Além, disso, as prisões são espaços de diversas violações de direitos, como falta de acesso à saúde, à justiça, à educação e trabalho, além da prática de tortura e maus tratos. O objetivo do GT11 é reunir pesquisadores, profissionais e militantes ao redor do debate sobre como a sociedade civil, suas organizações e movimentos sociais, pode incidir para reverter esse cenário, sendo também um espaço de compartilhamento de experiências concretas. Quais estratégias e alternativas para que sejam criadas políticas de desencarceramento? Quais desafios encontram e suscitam? Como denunciar o modelo violador e a demandar a responsabilização dos violadores dos direitos dos presos?



GT 12) Pesquisar a Prisão durante a Graduação 

Coord.: Klever Paulo Leal Filpo (UCP/UFRRJ) e Junya Barletta (UFRJ)
O objetivo deste GT é proporcionar um espaço para reflexão sobre as primeiras incursões no universo da pesquisa sobre prisão por estudantes da graduação em direito, ciências sociais e outras áreas. Iniciações científicas, trabalhos de conclusão de curso, pesquisas desenvolvidas no quadro de projetos de extensão ou disciplinas específicas, e até mesmo pesquisas autônomas, serão bem vindas. O importante é que o resumo revele que @ estudante buscou conhecer e compreender um fenômeno do mundo atual, o funcionamento de uma instituição, uma prática decisória, as disputas ao redor da elaboração de uma lei, o modo de atuar de operadores do sistema, o ponto de vista das pessoas afetadas pela atuação desse sistema, entre várias outras possibilidades de pesquisa empírica sobre a questão prisional. É importante que o resumo aponte explicitamente qual o fenômeno do mundo estudou e como o fez. Todos os temas tratados nos demais GTs serão de interesse aqui, bem como a atuação do Poder Judiciário - juízes, promotores e defensores - no campo da execução penal e as estratégias de modificação do cenário drámatico que temos hoje no Brasil (alterações legislativas e nas formas de decidir, alternativas penais, projetos de intervenção social e cultural nas instituições prisionais, etc.)     



GT 13) Racismo e Prisão 

Coord.: Nilo Pompilio da Hora (UFRJ)        
O Grupo de Trabalho “Racismo e Prisão” aceita artigos que abordem a questão do racismo como variável estruturante da movimentação do sistema de justiça criminal no Brasil. Compreende-se o racismo como categoria de desumanização responsável pelo gerenciamento da vida negra, implicada com relações de terror que desencadeiam práticas da gramática genocida, tais como o encarceramento e o extermínio. Atentando para as dimensões dessa variável e suas correlatas dinâmicas de classe, gênero e sexualidade, os trabalhos podem tratar dos mais variados aspectos da politica criminal no país, dando especial atenção àquelas diretamente relacionadas ao cárcere e as suas consequências letais.

 

GT 14) Prisão Provisória 

Coord.: Antonio Santoro (UCP e UFRJ) e Flávio Mirza (UCP e UERJ)    
Este Grupo de Trabalho aceita artigos que abordem a prisão provisória. Espera-se que os trabalhos abordem os seguintes temas: prisão preventiva, prisão temporária, prisão em flagrante, prisão e medidas cautelares diversas da prisão, importância da prisão provisória no contingente carcerário brasileiro, audiência de custódia, prisão provisória e garantias da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, prisão provisória e execução antecipada da pena à luz do princípio da presunção de inocência, impactos dos cinco anos da Lei 12.403/2011.

 

GT 15) Políticas de Memória e Reparação

Coord.: Fábio Luís F. N. Franco e Lucas P. Vilalta (Instituto Outubro)
Nos últimos anos, órgãos públicos e entidades da sociedade civil vêm reconhecendo a necessidade de políticas que visem à efetivação dos direitos à memória e à ampla reparação em relação às violações de Direitos Humanos perpetradas pelo Estado brasileiro, seja no período ditatorial ou pós-ditatorial. Este GT receberá, então, trabalhos que abordem, do ponto de vista teórico, metodológico ou prático, os avanços e dificuldades na implementação e na conceitualização de projetos memorialísticos ou reparatórios para enfrentamento à violência estatal. Tais projetos podem ter sido concebidos ou implementados tanto no âmbito da administração pública quanto por agentes da sociedade civil.

 

GT 16) Sistema prisional e população em situação de rua   

Coord.:  Luciana Marin Ribas (USP) e Antonio Pedro Melchior (UFRJ)

Por envolver um grupo heterogêneo, composto de diversas categorias de minorias, com histórias e trajetórias de vida variadas, por motivos das mais diversas ordens para a ida às ruas, qualquer estudo envolvendo a população em situação de rua enfrenta o desafio para lidar com os conflitos resultantes da vida nas ruas. A Lei de Execução Penal garante uma gama de direitos ao egresso do sistema prisional, no entanto, contrariamente a alguns desses direitos, as políticas para concretizá-los são incipientes o que, consequentemente, obriga um número considerável de pessoas que deixam o sistema prisional a viver em situação de rua. Diante desse cenário, o presente GT visa, portanto, proporcionar um espaço de diálogo entre trabalhos e pesquisas que envolvam a situação do egresso prisional em situação de rua, como também fomentar o debate sobre a criminalização de pessoas em situação de rua a partir de estereótipos construídos em relação a essa população.

 

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Leitores, eu vi: uma experiência de leitura nos presídios de Poços de Caldas

Autores: Davidson Sepini Gonçalves, Monique Maria Martins Xavier e Rafael Macedo Sulino

Resumo: A experiência de um projeto de leitura em um presídio Poços de Caldas/MG tem respaldo na lei 12.433, de 29 de junho de 2011, da portaria conjunta do Ministro Corregedor-geral da Justiça Federal e do Diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional. Na prática, o reeducando do sistema carcerário tem o prazo de vinte e um a trinta dias para a leitura de uma obra literária, apresentando ao final deste período uma resenha do livro, possibilitando, após avaliação e aprovação da resenha por uma comissão, a remição de quatro dias de sua pena e ao final de até doze obras lidas e resenhadas, terá a possibilidade de remir quarenta e oito dias, no prazo de doze meses. Logo no início da efetivação do projeto de leitura para remição da pena, ao recebimento das primeiras resenhas e também nos relatos dos leitores, foi possível perceber que outros fatores passaram a compor a dinâmica da experiência de leitura. Mas como entender esses outros fatores que possam advir dessa experiência de leitura e a possível evolução nos níveis de leitura dos participantes do projeto?  Essa é a pretensão da pesquisa objeto desse projeto e esse é o contexto no qual se insere. Tendo a leitura como referência e a adversidade como cenário, cabe à pesquisa elucidar as possibilidades da experiência de todos os atores, suas potencialidades e seus limites.

 

Profanando a profecia dos “Três C’s” (Cadeia, Cadeira de rodas e Cemitério): a parrhesia como técnica de produção de vida entre presos

Autoria: Fernanda Bassani e Neuza Maria de Fátima Guareschi  

Resumo: Este trabalho visa problematizar a produção de vida entre jovens presos ou egressos do sistema prisional, a partir do exercício da ""parrhesia"", isto é, o falar franco e verdadeiro mesmo diante dos riscos a própria vida (Foucault, 2001, 2008).  O alto índice de mortes de jovens no Brasil é um grave problema social. Estatísticas apontam 58.559 assassinatos em 2014, sendo 55% pessoas entre 15 e 29 anos (Waiszelfiz, 2014). Em Porto Alegre, 67% dos homicídios envolveram pessoas com ocorrência policial anterior e 38% com passagem pelo sistema prisional (Fonte: DHPPs, PC/RS, 2016). Esses dados, ao mesmo tempo em que denunciam uma situação-problema, ajudam a constituir uma noção de ""jovem perigoso"", fazendo do egresso criminal uma vida não-humana, passível de exposição à morte sem responsabilização jurídico-política.  Para visibilizar a importância da restituição da expressão e condição política do jovem em conflito com a lei, tomamos como exemplo o Programa MC’s para a Paz, criado em 2007 nas prisões do RS, tendo a cultura periférica (hip hop e funk) como metodologia. Guiado pela noção de ""parresiasta"" - aquele que ousa dizer a verdade mesmo diante dos riscos a sua própria vida – forma grupos com jovens, a partir de duas fases: 1.Estimula a expressão da suposta perigosidade, apontando para os aspectos de resistência ao sistema presentes; 2. Lança mão de conteúdos de história,  cidadania, cultura, política e saúde.  Jovens que passaram pelo programa tornaram-se lideranças sociais, fundando ONGs, realizando palestras, et.  Destaca-se a colocação do dizer franco e aberto como eixo central. Os “atos perigosos” que marcaram sua história integram-se como verdades reconciliadas a um sujeito que já não é mais o mesmo e que quanto mais pode falar disso, mais torna-se “senhor de si” .

 

Mediação de leitura com pessoas em situação de privação de liberdade em presídios de Foz do Iguaçu/PR

Autoria: Fernando Raposo e Tania Rodriguez 

Resumo: O presente artigo apresenta os resultados parciais das atividades que vêm sendo desenvolvidas por meio do projeto de extensão “Direito à poesia: círculos de leitura em situação de privação de liberdade em Foz do Iguaçu” no período de aproximadamente um ano, iniciado por volta de maio/15. O projeto consiste na realização de círculos de leitura em duas instituições prisionais da cidade - o Centro de Reintegração Social Feminino de Foz do Iguaçu (CRESF) e a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II (PEF II). Estas rodas de leitura são realizadas com detentas/os que se voluntariaram para a atividade – e que tem como principal objetivo a fruição estética da leitura compartilhada, possibilitando câmbios e intercâmbios inter e intra subjetivos diretos entre os participantes. A participação do mediador de leitura nestas rodas apresenta-se como uma presença não direcionada por processos de apreensão valorativa teórico-literários, pedagógicos ou morais. Ainda, tanto do ponto de vista teórico como da aplicação prática no projeto, busca-se discutir e refletir sobre: a categoria da mediação cultural; a produção, circulação e recepção do objeto literário; a valoração política e estética destes objetos; os reconhecimentos e produções identitários dos sujeitos incluídos ou excluídos dessa partilha cultural, simbólica e, portanto, política.

 

Jocenir e o cárcere na indústria cultural democrática

Autoria: Ricardo Ferraz Braida Lopes 

Resumo:  O trabalho pretende debater a vigente democracia brasileira através do estudo da produção literária do cárcere e sua repercussão na atualidade do país. A Literatura de Cárcere é um conjunto de narrativas que está indissoluvelmente ligado a um indivíduo e suas condições de comunicação que, por sua vez, estão ligadas às estruturas do sistema penal. É a partir do exercício da linguagem individual e social que o objeto-cárcere produz uma imagem artístico-simbólica na Literatura. Especificamente no Brasil, essa escrita obteve relevante repercussão durante os governos autoritários (Governo Vargas, Ditadura militar), quando intelectuais e políticos foram encarcerados. Contudo, na presente democracia, a Literatura de Cárcere perdeu seu valor artístico na indústria cultural brasileira, sendo reduzida a publicações de raro destaque, como a poesia Diário de um detento de Jocenir, musicada pelos rappers dos Racionais MCs, ou produzida por quem nunca foi um condenado como, por exemplo, o médico Drauzio Varella. Partindo deste sintoma a pesquisa pretende demonstrar que este emudecimento do discurso do cárcere se deve às estratégias de punição adotadas pela política criminal brasileira a partir do neoliberalismo, cujo intuito é gerir a miséria e punir os pobres, como propõe o sociólogo Loïc Wacquant. Neste sentido se dá a hipótese do presente estudo: investigar o