Grupos de Trabalho

Divulgação dos trabalhos selecionados para os Grupos de Trabalho. CLIQUE AQUI.

 

GT 1) Cidade e Prisão
Coord.: Rafael Godói (USP/Pastoral Carcerária) e Fábio Mallart (USP)
Nas últimas décadas, pelo menos dois grandes processos relacionados alteraram significativamente a dinâmica das instituições punitivas modernas: o aumento exponencial das populações carcerárias (e das taxas de encarceramento) em diferentes países e a tendência de expansão interiorizada dos parques penitenciários – de modo que as prisões passam a ser preferencialmente alocadas em áreas muito distantes dos principais centros urbanos. Sob tais circunstâncias, torna-se cada vez mais importante indagar sobre as relações que a prisão estabelece com outros territórios. Neste GT, pretende-se refletir sobre as relações entre o “dentro” e o “fora” da prisão, atentando especialmente para os territórios periféricos onde sua clientela preferencial é recrutada, para os territórios interioranos onde sua expansão ocorre, para os grupos sociais afetados pelo seu funcionamento e expansão, e para a translocalidade característica das facções prisionais e dos órgãos do sistema de justiça e segurança.

GT 2) Cultura e Prisão
Coord.: Maria Rita Palmeira (Unicamp) e Bruno Zeni (USP)
O GT Cultura e Prisão receberá propostas de comunicação que reflitam sobre produções culturais produzidas por detentos ou jovens infratores em prisões ou centros socioeducativos, propondo reflexões sobre o caráter estético, ético e social dessas obras. São de primordial interesse comunicações sobre expressões culturais que se destacam atualmente nas instituições prisionais, como textos literários (ficcionais ou não ficcionais), música, fotografia, artes plásticas (ilustração, pintura, escultura, grafite), obras audiovisuais (filmes, documentários), e oficinas de leitura ou de produção artística e audiovisual, entre outras possíveis manifestações culturais.

GT 3) Direitos Humanos, Empresas e Prisão
Coord.: Júlia Mello Neiva (FGV-SP) e Manoela Carneiro Roland (UFJF)
Violações de direitos humanos nos presídios brasileiros são sistemáticas. O Estado não tem cumprido seu papel de zelar pelos direitos humanos dos presos, como é bem sabido. E no contexto atual de privatização de vários setores da economia brasileira, a privatização de presídios e/ou gestão de determinados serviços que são terceirizados como saúde e alimentação dos presos, também tem colocado novas questões que contribuem para deteriorar ainda mais a já precária situação prisional brasileira. Quais são as principais violações e abusos de direitos humanos perpetradas por empresas que atuam no sistema carcerário? O Estado estaria delegando sua função de poder punitivo e de ter o monopólio da força? Que alternativas e estratégias são possíveis para combater essas violações e abusos de direitos humanos que decorrem deste novo cenário do sistema prisional brasileiro? Essas são algumas das questões que este GT pretende discutir.

GT 4) Drogas e Prisão
Coord.: Brunela Vieira de Vicenzi (UFES/UVV) e Pablo Ornelas Rosa (UVV)
Esse GT contemplará pesquisas que abordem relações entre o sistema de justiça criminal, sistema carcerário e as políticas de controle sobre as drogas a partir das mais distintas matrizes teóricas, além de também abarcar certa diversidade de construções metodológicas contemplando tanto investigações de cunho quantitativo como qualitativo.

GT 5) Encarceramento em massa e delírios normativos
Coord.: Maurício Dieter (USP)
A quantidade de encarcerados no Brasil parece ser diretamente proporcional à alienação daqueles que a determinam: responsáveis pelo maior crime contra a humanidade praticado no país, a classe política e os agentes do sistema de justiça criminal, em sua maioria, não apenas demonstram cruel indiferença em relação à essa terrível realidade como, via de regra, chegam a legitimar o agravamento dessa situação mediante novas hipóteses de criminalização e aumento do rigor punitivo. Entender as raízes e os efeitos sociais da epidemia prisional contemporânea, os discursos que a catalisam e os motivos da colaboração leviana ou voluntária de seus artífices constituem alguns dos principais desafios desse Grupo de Trabalho.

GT 6) Gênero e Prisão
Coord.: Ana Gabriela Mendes Braga (UNESP)
Com o aumento do encarceramento feminino e a intensificação das lutas por igualdade entre gêneros, a temática de gênero e prisão tem ganhado fôlego nos últimos anos, trazendo maior visibilidade para a população prisional feminina - e, mais recentemente, LGBT nos cárceres. Novas pautas ocupam a agenda pública, quebrando o silenciamento em tornos de “temas tabus”, exigindo reconhecimento de identidades, assim como de direitos sexuais e reprodutivos. Temas como encarceramento feminino, maternidade e prisão, regime de visitas e relações entre os gêneros, visita íntima homoafetiva, alas especiais para população trans nas unidades prisionais, representações acerca da “mulher criminosa”, acesso à justiça das mulheres e pessoas trans são pautas importantes do atual debate político penitenciário. Nesse contexto, a proposta deste GT é reunir pesquisas que trabalhem esses e outros temas na interface gênero e prisão, buscando refletir sobre formas, meios e palavras utilizadas na construção de subjetividades não-hegemônicas pelo sistema de justiça e sobre os efeitos do reconhecimento desses novos sujeito de direito, abrangendo as novas demandas do movimento feminista e LGBT.

GT 7) Graves violações de Direitos Humanos e Prisão
Coord.: Guilherme Assis de Almeida (FDUSP)
O massacre do Carandiru (02/10/1992) é um exemplo incontestável de uma grave violação de direitos humanos. Vinte e três anos depois do massacre ninguém foi definitivamente condenado pela justiça brasileira nem responsabilizado. Narrativas do Estado de São Paulo referem-se a esse evento como o ‘motim’ do Pavilhao 9. Diversas graves violações de direitos humanos tiveram lugar nas prisões brasileiras depois do Carandiru. Como o Estado Brasileiro trata esta questão? Qual a melhor estratégia de resistência da sociedade civil diante de fatos como esses? Discutir questões como essas é o objetivo deste GT.

GT 8) Juventude e Prisão
Coord.: Vinícius Pedron Macário (Secretaria Nacional de Juventude)
Os jovens são os principais afetados pela política de encarceramento em massa no Brasil. A trajetória desses jovens, em vários casos, são marcadas por violações de direitos ainda na infância e se repetem nas passagens pelos sistemas socioeducativo e prisional adulto. O GT tem o objetivo de discutir o efeito dessas violações na vida dos jovens e a construção de iniciativas e políticas públicas que revertam esse quadro e fortaleçam a perspectiva dos direitos humanos.

GT 09) Memória, História e Prisão
Coord.: Marcos Bretas (UFRJ)
Muito já foi escrito sobre a prisão, desde a identificação de problemas internos, como superlotação, condições mínimas de higiene, e violência até sua relação com questões mais gerais, como racismo, gênero, desigualdade social, e políticas públicas. Esse GT aceita artigos que tenham por foco continuidades e descontinuidades ao longo da história, dando ênfase a elementos relacionados às prisões que são naturalizados e se tornam repetitivos. Priorizaremos estudos que mostrem como saberes diversos se tornaram verdades absolutas implicando em controle social, nem sempre perceptível, mas transmitido através das instituições sociais constituídas.


GT 10) Mídia e Prisão
Coord.: Maria Carolina Trevisan (PUC-SP) e Vitor Blotta  (USP)
Este GT tem por objetivo reunir pesquisas teóricas e empíricas sobre as relações entre os meios de comunicação e as prisões. São aguardados trabalhos sobre coberturas jornalísticas do sistema prisional pelos meios de comunicação, sobre relações entre essas coberturas e as políticas públicas do setor, sobre acesso à informação e sistema prisional, sobre liberdade de expressão e comunicação dos presos, bem como trabalhos que tragam novas perspectivas para a compreensão de problemas do sistema prisional. Além da imprensa mais tradicional, são desejados estudos sobre o sistema prisional em outros meios, como redes sociais digitais e outras tecnologias, além de obras culturais, como literatura, cinema e quadrinhos.

GT 11) Mobilização da Sociedade Civil e Prisão
Coord.: Pedro Lagatta (USP) e Rafael Custódio (Conectas Direitos Humanos)
O Brasil possui hoje a 4ª maior população carcerária do mundo e, entre os países mais populosos, a 3ª maior taxa de encarceramento. Há um perfil muito claro do alvo dessa política de encarceramento em massa: os jovens, negros, moradores das periferias e que vivem em situação de extrema vulnerabilidade. Além, disso, as prisões são espaços de diversas violações de direitos, como falta de acesso à saúde, à justiça, à educação e trabalho, além da prática de tortura e maus tratos. O objetivo do GT11 é reunir pesquisadores, profissionais e militantes ao redor do debate sobre como a sociedade civil, suas organizações e movimentos sociais, pode incidir para reverter esse cenário, sendo também um espaço de compartilhamento de experiências concretas. Quais estratégias e alternativas para que sejam criadas políticas de desencarceramento? Quais desafios encontram e suscitam? Como denunciar o modelo violador e a demandar a responsabilização dos violadores dos direitos dos presos?

GT 12) Pesquisar a Prisão durante a Graduação
Coord.: Maíra Machado (FGV-SP) e Maíra Zapater (FDUSP)
O objetivo deste GT é proporcionar um espaço para reflexão sobre as primeiras incursões no universo da pesquisa sobre prisão por estudantes da graduação em direito, ciências sociais e outras áreas. Iniciações científicas, trabalhos de conclusão de curso, pesquisas desenvolvidas no quadro de projetos de extensão ou disciplinas específicas, e até mesmo pesquisas autônomas, serão bem vindas. O importante é que o resumo revele que @ estudante buscou conhecer e compreender um fenômeno do mundo atual, o funcionamento de uma instituição, uma prática decisória, as disputas ao redor da elaboração de uma lei, o modo de atuar de operadores do sistema, o ponto de vista das pessoas afetadas pela atuação desse sistema, entre várias outras possibilidades de pesquisa empírica sobre a questão prisional. É importante que o resumo aponte explicitamente qual o fenômeno do mundo estudou e como o fez. Todos os temas tratados nos demais GTs serão de interesse aqui, bem como a atuação do Poder Judiciário - juízes, promotores e defensores - no campo da execução penal e as estratégias de modificação do cenário drámatico que temos hoje no Brasil (alterações legislativas e nas formas de decidir, alternativas penais, projetos de intervenção social e cultural nas instituições prisionais, etc.)

GT 13) Racismo e Prisão
Coord.: Ana Luiza Pinheiro Flausina (UnB) e Natália Neris (FGV-SP)
O Grupo de Trabalho “Racismo e Prisão” aceita artigos que abordem a questão do racismo como variável estruturante da movimentação do sistema de justiça criminal no Brasil. Compreende-se o racismo como categoria de desumanização responsável pelo gerenciamento da vida negra, implicada com relações de terror que desencadeiam práticas da gramática genocida, tais como o encarceramento e o extermínio. Atentando para as dimensões dessa variável e suas correlatas dinâmicas de classe, gênero e sexualidade, os trabalhos podem tratar dos mais variados aspectos da politica criminal no país, dando especial atenção àquelas diretamente relacionadas ao cárcere e as suas consequências letais.