Pesquisa

A ANDHEP tem com um de suas metas desenvolver e apoiar pesquisas na área de direitos humanos, com enfoque especial na educação em direitos humanos e na formação de uma cultura de direitos humanos no país. A associação já realizou alguns projetos desde sua criação e tem outros em andamento. A partir do segundo semestre de 2014, a Diretoria de Pesquisa da ANDHEP, representada pela Profa. Dra. Liana de Paula, abrirá chamadas para receber de seus associados projetos de pesquisa que podem ser desenvolvidos ou apoiados pela Associação. Ressaltamos que a entidade não disponibilizará recursos próprios para o desenvolvimento das pesquisas, mas poderá representar o projeto na captação de recursos e na participação de editais, nos limites de seu estatuto. Em caso de dúvidas, escrever para andhep@gmail.com

 

Pesquisas concluídas

 

(2007-2008)

Diagnóstico Nacional sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos

Instituição financiadora: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Instituição realizadora: ANDHEP

Coordenação: Prof. Dr. Eduardo Bittar

 

A ANDHEP realizou a pesquisa referida por meio de convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A iniciativa fez parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, lançado em 2004 pela SDH. O relatório final, com mais de 1.000 páginas, é mantido em sigilo pela Secretaria, para não expor os nomes dos defensores em risco. No momento, a ANDHEP está em negociação para possibilitar a disponibilização das informações, mantendo o sigilo da identidade dos defensores. Algumas informações sobre a pesquisa podem ser encontradas nos seguintes links:

 

Ministério da Justiça

Andhep fará Diagnóstico Nacional sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos

Proteção dos Defensores de Direitos Humanos

Aprovação da Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos

 

Texto resultante da pesquisa:

A situação dos defensores de direitos humanos no Brasil - Eduardo C.B. Bittar, Antonio Sergio Spagnol e Fernando Matos

 

(2009) 

Direitos Humanos: percepções dos Alunos da Escola Estadual Antônio Adib Chammas. Santo André-SP. 

Instituição financiadora: Universidade de São Paulo 

Instituição realizadora: Núcleo de Antropologia do Direito da USP 

Instituição apoiadora: ANDHEP 

Coordenação: Profa. Dra. Ana Lúcia Pastore 

 

A pesquisa decorreu de projeto do programa de pré-iniciação científica da Universidade de São Paulo, e teve como objetivo identificar as percepções de alunos do ensino secundário público a respeito dos direitos humanos. Foi aplicada também em escola estadual de Taboão da Serra e na Escola de Aplicação da USP, para verificar possíveis diferenças entre as opiniões dos alunos. Os resultados preliminares da pesquisa, apresentados na reunião dos programas de pós-graduação, organizada pela ANDHEP em 03 de dezembro de 2012, levam a crer que, apesar de serem escolas de condições financeiras distintas e com estudantes de regiões também díspares, todos jovens já são impactados pelos esforços de criação de cultura de direitos humanos no país após a redemocratização. Suas opiniões são menos afeitas ao punitivismo e ao autoritarismo em relação à diferença do que se poderia esperar.

 

Para mais informações sobre esta pesquisa, escrever para: lab.nadir@usp.br

 

Pesquisas em Andamento

 

(2014) 

Mapeando a vigilância privada na internet brasileira: privacidade e transparência no Google e Facebook 

Instituição financiadora: World Wide Web Foundation 

Instituição realizadora: ANDHEP 

Coordenação: Prof. Dr. Vitor Blotta 

 

O projeto tem por objetivo caracterizar a natureza das técnicas de vigilância privada realizadas pelas empresas Google e Facebook no Brasil. A pesquisa consistirá numa comparação das políticas de privacidade dessas plataformas com os padrões normativos relativos à privacidade que são vigentes no Brasil, seguida de análise de casos judiciais envolvendo as empresas e a questão da privacidade, além de entrevistas com funcionários responsáveis pela questão da privacidade. A perspectiva é que a pesquisa resulte em relatório que demonstre o nível de adequação das políticas de privacidade ao direito brasileiro, além de uma caracterização mais sociológica daquilo que o projeto denomina vigilância privada.  

Para mais informações sobre o projeto, visitar: http://projetoprivacidade.wordpress.com/ e https://www.facebook.com/projetoprivacidade

 

Texto resultante da pesquisa:

Mapeando a Vigilância Corporativa na Internet Brasileira: privacidade e transparência no Google e Facebook - Vitor Blotta

 

(2014)

Fortalecimento do acesso à justiça. Área temática 2: Estudo sobre a federalização de graves violações aos direitos humanos 

Instituição financiadora: Ministério da Justiça/Secretaria de Reforma do Judiciário 

Instituições realizadoras: ANDHEP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública 

Coordenação: Prof. Dr. Guilherme de Almeida 

 

Esta pesquisa busca compreender como a justiça federal brasileira tem lidado com graves violações de direitos humanos e, mais profundamente, como a federalização contribui para a maior proteção dos direitos humanos no Brasil. Nesse sentido, tem por objeto contribuir para a qualificação do debate acerca da temática, bem como pensar possíveis aprimoramentos legislativos e institucionais que tornem a prática em tela mais eficiente.

 

Mais informações sobre a pesquisa, acesse aqui: Diálogos sobre Justiça.